O Projeto de Lei nº 4134/2025, de autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira, prevê o aumento da pena para crimes de maus-tratos a animais quando praticados com requintes de crueldade. A proposta ganha ainda mais relevância diante do recente caso de violência extrema contra o cão conhecido como Orelha, ocorrido na Praia Brava, em Santa Catarina, que gerou grande comoção nacional.
O episódio reacendeu o debate sobre a fragilidade das punições atuais previstas na legislação brasileira e reforçou a necessidade de medidas mais severas contra atos de crueldade extrema. Para o autor do projeto, casos como esse evidenciam que a lei precisa ser mais rigorosa para coibir práticas bárbaras e garantir justiça aos animais vítimas de violência.
O PL 4134/2025 propõe a majoração da pena nos casos em que os maus-tratos sejam cometidos com especial crueldade, agravando a punição para quem pratica atos que causem sofrimento intenso, tortura ou morte do animal. A iniciativa busca tornar a legislação mais proporcional à gravidade desses crimes e fortalecer o combate à violência contra animais em todo o país.
Parlamentares e entidades de proteção animal avaliam que a repercussão do caso do cão Orelha pode contribuir para acelerar a tramitação e aprovação do projeto no Congresso Nacional, diante da pressão da sociedade por respostas mais firmes do Poder Público.
O deputado Ronaldo Nogueira destacou que o projeto reflete o entendimento de que o respeito à vida animal é um valor fundamental e que a crueldade não pode ser tolerada. “A forma como tratamos os animais revela o grau de humanidade da nossa sociedade”, afirmou.
O PL 4134/2025 segue em análise na Câmara dos Deputados e integra o conjunto de propostas que buscam fortalecer a proteção dos animais e endurecer o combate aos maus-tratos no Brasil.
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Ronaldo Nóbrega é jornalista e memorialista, com quase três décadas de atuação na imprensa e na análise institucional. Aos 16 anos, emancipou-se para ingressar no mercado de comunicação, iniciando sua trajetória no jornal A Hora, no Nordeste. Em Brasília, atuou como consulente no Tribunal Superior Eleitoral por 12 anos. Em 2005, teve papel de destaque na Consulta nº 1.185, que contestou a Regra da Verticalização e resultou na Emenda Constitucional nº 52/2006, marco que consolidou a autonomia partidária no Brasil.
