A CPMI do INSS entrou em nova rodada de tensão institucional. O presidente da comissão, Carlos Viana, remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereira e de Artur Ildefonso Brotto Azevedo.
Os dois seriam ouvidos nesta quinta-feira, mas não compareceram.
No caso de Leila Pereira, a defesa alegou decisão do ministro Flávio Dino para justificar a ausência. Segundo os advogados, a decisão tornaria facultativo o comparecimento.
Viana reagiu. Disse que a interpretação está errada e afirmou que Dino suspendeu apenas a quebra de sigilo fiscal coletiva, mantendo a obrigação de prestar depoimento.
Mesmo com o Supremo Tribunal Federal tendo negado a condução coercitiva para esta semana, o senador decidiu remarcar a oitiva da presidente do Banco Crefisa para quarta-feira (18). Nos bastidores da comissão, o episódio foi tratado como mais um capítulo da tensão entre Parlamento e Supremo.
O depoimento de Artur Azevedo, do C6 Consignado, também ficou para a próxima semana. Embora haja decisão do ministro André Mendonça determinando o comparecimento, o executivo alegou compromissos com o conselho de administração do banco. A nova data marcada foi quinta-feira (19).
Outro depoimento que acabou adiado foi o da diretora de tecnologia do Instituto Nacional do Seguro Social, Lea Bressy Amorim. Ela apresentou atestado médico e ficará afastada até 15 de março. A comissão determinou que, após essa data, seja realizada perícia para confirmar se ela pode depor.
Há ainda um quarto caso pendente. Paulo Gabriel Negreiros de Almeida está preso, e a comissão aguarda autorização do ministro André Mendonça para que ele possa comparecer à CPMI.
Resultado prático: uma sessão esvaziada, depoimentos adiados e mais um capítulo do já conhecido embate entre o Congresso e o STF sobre os limites das comissões parlamentares de inquérito.
