O deputado estadual Dr. George Morais, do MDB, apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás projeto que cria o Programa Escola Segura.
A proposta proíbe, em escolas públicas e privadas do estado, a execução de músicas e videoclipes com letras, coreografias ou conteúdos que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou tenham conotação sexual.
Pelo texto, diretores e gestores escolares serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da norma e poderão determinar a interrupção imediata do conteúdo considerado inadequado.
O descumprimento poderá gerar medidas administrativas. No caso de escolas privadas, estão previstas advertência e multa de dois a dez salários mínimos.
Segundo Dr. George Morais, a proposta não busca restringir manifestações artísticas de forma geral, mas proteger crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.
O projeto aguarda parecer do relator Veter Martins na CCJ da Assembleia.
