Está na Câmara um projeto que cria um benefício temporário para mulheres em situação de violência doméstica.
A proposta prevê o pagamento mensal de um salário mínimo por até 12 meses, com possibilidade de renovação por igual período.
O auxílio faria parte do programa Recomeçar Mulher e seria destinado a vítimas com medida protetiva de urgência e inscrição no CadÚnico.
O texto também prevê acréscimo no valor conforme o número de dependentes e autoriza uma parcela emergencial, paga pelo município em até dez dias após a apresentação da decisão judicial.
Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Pimenta, a ideia é atacar um dos principais obstáculos para a mulher romper o ciclo de violência: a dependência econômica.
O projeto ainda passará pelas comissões da Câmara antes de seguir adiante.
