O TRE do Rio de Janeiro firmou acordo de cooperação com sete instituições para prevenir e combater assédio moral, assédio eleitoral e violência política contra mulheres.
A iniciativa foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, em cerimônia no Palácio da Democracia.
O acordo reúne TRE-RJ, TJRJ, TRT1, TRF2, OAB-RJ, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
Na prática, a parceria prevê troca de informações, campanhas de conscientização, encaminhamento de denúncias pelas ouvidorias e ações educativas durante o período eleitoral.
Claudio de Mello Tavares citou exemplos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, como ameaçar demissão por motivo político, obrigar empregados a gravar vídeos de apoio a candidatos ou usar reuniões profissionais para fazer campanha.
Uma das frentes do acordo será o projeto “Trabalho Livre, Voto Livre”, apresentado pela ouvidora-chefe do TRE-RJ, desembargadora eleitoral Manoela Augusta Dourado.
O objetivo é claro: evitar que o voto seja contaminado por medo, pressão no trabalho ou coerção política.
