O velho sonho do (CFM) Conselho Federal de Medicina de criar uma “OAB dos médicos” voltou a andar nos corredores de Brasília. José Hiran Gallo, presidente do CFM, tem feito pressão para que o Congresso aprove o exame de proficiência como condição para o exercício da profissão.
O projeto de lei, em tramitação no Senado desde 2024, é mais um capítulo da novela iniciada em 2007 com o PL 650, ressuscitado por diferentes parlamentares até o PL 785 de Dr. Luizinho. A justificativa é cristalina: a medicina não comporta improvisos.
Enquanto isso, o MEC tenta mostrar rigor com o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), exame institucional que estreia em 2025 para avaliar cursos de Medicina. Na prática, cortes de vagas e supervisão estratégica viram discurso de austeridade.
Mas falta ao próprio CFM o que cobra do sistema político: eficiência. A entidade deveria, via sua Assessoria Parlamentar, atuar de forma mais incisiva para garantir a aprovação do exame. Caso contrário, corre-se o risco de ver a pauta novamente soterrada pelas eleições, para só ressurgir em futuras legislaturas como uma velha promessa reciclada.
Nos bastidores, a dúvida permanece: quem vai aplicar o exame de proficiência?
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Ronaldo Nóbrega é jornalista e memorialista, com quase três décadas de atuação na imprensa e na análise institucional. Aos 16 anos, emancipou-se para ingressar no mercado de comunicação, iniciando sua trajetória no jornal A Hora, no Nordeste. Em Brasília, atuou como consulente no Tribunal Superior Eleitoral por 12 anos. Em 2005, teve papel de destaque na Consulta nº 1.185, que contestou a Regra da Verticalização e resultou na Emenda Constitucional nº 52/2006, marco que consolidou a autonomia partidária no Brasil.
