Cotado para assumir o Ministério das Comunicações, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) surge como nome forte para liderar uma agenda voltada à responsabilidade digital no Brasil. A possível nomeação é vista como um movimento estratégico do governo para fortalecer políticas públicas que tratam do impacto da tecnologia, especialmente entre crianças e adolescentes.
Pedro Lucas é coautor do Projeto de Lei 3224/2024, que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta prevê a realização de ações educativas em escolas e instituições públicas, além de exigir que aplicativos e plataformas digitais exibam advertências sobre os riscos do uso excessivo de telas, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O projeto também estabelece novas regras para a publicidade de dispositivos como smartphones, videogames e tablets, com o objetivo de proteger o desenvolvimento físico, mental e emocional de jovens usuários.
Caso assuma a pasta, o parlamentar deverá conduzir articulações entre governo, setor privado e sociedade civil para ampliar o debate sobre o uso equilibrado da tecnologia. Parlamentares e especialistas avaliam que a indicação de Pedro Lucas sinaliza um compromisso do Executivo com a regulação ética do ambiente digital e com a proteção da infância frente aos desafios da era tecnológica.
