O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou para esta terça-feira (5) a votação do PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Relatado por Arnaldo Jardim, o texto prevê incentivos à pesquisa, à lavra e à transformação de minerais considerados essenciais para a economia do futuro.
Mas o projeto já virou campo minado. Críticos afirmam que a proposta abre espaço demais para empresas estrangeiras e oferece poucas garantias de soberania ao Brasil.
No PT, houve pressão pela criação da Terrabras, uma estatal para administrar reservas estratégicas. O Planalto, porém, pediu cautela. A avaliação é que, neste momento, o mais tático é garantir no texto o papel do Estado como indutor dos investimentos.
