Criada a partir do primeiro Código Eleitoral, instituição foi instalada em 21 de julho de 1932
Para celebrar os 94 anos da Justiça Eleitoral na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) realizará, em 30 de julho, uma sessão de julgamento no Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia, espaço dedicado à preservação da história da instituição e da democracia paraibana. Criada sob a vigência do primeiro Código Eleitoral brasileiro, a instituição foi instalada na Paraíba em 21 de julho de 1932 para garantir maior transparência, imparcialidade e segurança ao processo eleitoral, transferindo ao Poder Judiciário a organização e a fiscalização das eleições.
Memorial da Democracia: Museu preserva a história da democracia
O museu reúne um acervo que retrata a trajetória da Justiça Eleitoral paraibana, com exposições permanentes de urnas eletrônicas, modelos históricos de votação, documentos e objetos institucionais. O espaço também preserva a memória da Presidência do TRE-PB e registra a evolução tecnológica da instituição.
Em breve, o local também contará com uma exposição temporária dedicada à primeira fase da Justiça Eleitoral na Paraíba, entre 1932 e 1937.
Da criação à redemocratização
A instalação da Justiça Eleitoral na Paraíba representou uma mudança no sistema político local ao retirar das mãos dos coronéis a gestão dos pleitos e atribuí-la ao Poder Judiciário. Em 1932, o Tribunal dividiu o estado em 18 Zonas Eleitorais, ampliadas para 19 no ano seguinte. Em 3 de maio de 1933, a Paraíba realizou sua primeira eleição sob o comando do Judiciário especializado, destinada à escolha dos representantes para a Assembleia Nacional Constituinte. A trajetória da instituição foi interrompida em novembro de 1937, com o Estado Novo. Após oito anos, a Justiça Eleitoral foi reinstalada em todo o país em 12 de junho de 1945, durante o processo de redemocratização do Brasil.
Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba foi inaugurado no Casarão dos Azulejos
O histórico Casarão dos Azulejos, localizado no Centro Histórico-Cultural de João Pessoa, agora abriga o Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba - Memorial da Democracia.
O prédio histórico, localizado à Rua Conselheiro Henriques, nº 159, na capital, foi instalado, em 1932, em sede provisória, o Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba.
Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Museu da Democracia representa um importante resgate histórico da Justiça Eleitoral e um marco para a Paraíba. Ele explicou, ainda, que o museu exibirá a história das urnas, desde as de papel e pano, até as eletrônicas, exposições de artistas locais, além da relevância sobre a segurança, celeridade e lisura das eleições.
“Hoje, terá uma exposição de todos aqueles artistas que já trabalharam e expuseram suas obras na sede do TRE. No andar de cima do museu, teremos a primeira composição do Tribunal Eleitoral Pleno, original de 1932. Enfim, são coisas que nos deixam muito felizes. Com esta entrega, mostramos a importância da Justiça Eleitoral, do espaço democrático, da lisura das eleições e da liberdade do voto”, pontuou Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Para o desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a importância da inauguração do Museu do Memorial da Democracia, simboliza a entrega da própria história da Justiça Eleitoral, e destaca a iniciativa do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, de instalar o Museu no prédio que foi a primeira sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, equipamento que se integra à revitalização do Centro Histórico da capital paraibana.
“O museu representa a história da população e a ligação entre passado, presente e futuro, destacando a relevância de conhecer a história para construir o presente e projetar o futuro, valorizando, desta forma, museus e fatos históricos. Triste da sociedade que não conhece o seu passado. Quem não conhece o seu passado não escreve o seu presente, e quem não escreve o presente não vai ter futuro”, salientou o desembargador João Barbosa da Silva.
No Museu Eleitoral
O público vai poder conhecer o mobiliário da primeira estrutura do Tribunal Pleno do TRE, o gabinete do presidente na época de 1932 com as vestes dele. Também existirá um espaço trazendo toda a evolução da urna, desde a feita com o material de ferro até a urna eletrônica atual.
O Museu vai contar, também, com um espaço para uma exposição temporária de artistas da terra. Na parte superior, haverá um mini-auditório com a apresentação de vídeos institucionais vindos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do próprio Tribunal. O Museu também vai dispor de espaços para debates e discussões de uma programação educativa.
Ao final da visita ao Museu Eleitoral, o público contará com um café, numa estrutura semelhante ao que se vê em alguns museus europeus e americanos. A ideia é terminar o circuito de visitação e relaxar tomando um lanche.
Com informações do TSE e TRE-PB.|Foto:©TRE./PB.|