A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional divulgou nota de repúdio às declarações da promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que classificou como “inconstitucional” uma manifestação religiosa realizada durante evento público no Estado do Rio de Janeiro.
Para a bancada, a interpretação apresentada pela promotora confunde laicidade do Estado com restrição à liberdade religiosa. O grupo sustenta que a Constituição Federal assegura a liberdade de consciência, de crença e o livre exercício dos cultos, além de proteger as manifestações de fé no espaço público.
A Frente Parlamentar Evangélica afirma que o Estado brasileiro é laico, mas não pode ser tratado como um Estado hostil à religião. Na avaliação dos parlamentares, a laicidade significa neutralidade diante das diferentes crenças, e não censura ou exclusão da expressão religiosa da vida pública.
O episódio reacende um debate recorrente no país: até onde vai a separação entre Estado e religião e quando essa separação passa a ser usada como argumento para limitar direitos fundamentais.
Na nota, a Frente reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa e diz que permanecerá vigilante diante de iniciativas que possam restringir esse direito constitucional.