O TRF-3 determinou a expedição de ofício à B3 S/A para que informe sobre a participação e a comercialização de Créditos de Descarbonização (CBIOs) por agentes não obrigados. O tribunal ainda destacou a necessidade de verificar o cumprimento do acórdão do TRF-1 nos autos 1042887-30.2022.4.01.3400, que já havia alertado para irregularidades nesse mercado.
Na prática, a Justiça quer saber se o RenovaBio, vendido como política ambiental de Estado, não virou um cassino verde operado sob o pretexto da descarbonização. Com preços dos CBIOs que chegaram a ultrapassar 400% de valorização, o risco é que o instrumento de equilíbrio climático tenha sido capturado por especuladores sem qualquer obrigação legal de participar.
A B3, palco da negociação, será obrigada a abrir os livros e mostrar se há transparência ou apenas ilusão regulatória. A decisão é mais um capítulo de uma novela em que a propaganda climática do Brasil se confronta com a realidade do mercado financeiro.
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