Na surdina típica dos grandes movimentos do Congresso, Arthur Lira (PP-AL) leu nesta quarta-feira, 10 de julho, seu relatório sobre o projeto que altera as faixas do Imposto de Renda. A proposta, que deve ser votada na próxima semana, atende parcialmente a uma promessa de campanha de Lula, que defende a isenção total do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
Arthur Lira atendeu. A nova faixa de isenção vai, de fato, até R$ 5 mil. Mas o ex-presidente da Câmara foi além. Elevou também a faixa de redução parcial do imposto, que passa de R$ 7 mil para R$ 7.350. Segundo o próprio Lira, esse ajuste vai beneficiar diretamente cerca de 500 mil brasileiros.
Só que, como tudo em Brasília, há um bastidor.
O texto original previa um dispositivo para impedir que pessoas físicas pagassem mais imposto do que empresas vinculadas. Essa parte caiu. A Receita Federal disse que não teria como calcular os impactos. Para Lira, manter o trecho seria o mesmo que entregar um cheque em branco ao Executivo. E ele recusou.
Mesmo com o corte, Arthur Lira manteve firme a alíquota mínima de 10% para contribuintes de alta renda. A previsão é arrecadar R$ 76 bilhões em três anos, com uma sobra de R$ 12 bilhões no período. O dinheiro, segundo o relator, será usado para compensar estados e municípios que terão perdas com a menor retenção de imposto sobre a folha dos servidores. Se ainda restar algo, o excedente será destinado à redução da alíquota da nova Contribuição sobre Bens e Serviços.
Lira também fez ajustes nas exceções. Remessas de lucros e dividendos ao exterior feitas por governos estrangeiros, fundos soberanos e fundos de pensão continuarão isentas. Além disso, foram retirados da base de cálculo os títulos incentivados.
No projeto original do governo, a arrecadação estimada com o novo imposto mínimo era de R$ 84,5 bilhões. Na versão de Arthur Lira, ela encolhe, mas ganha musculatura política para ser aprovada.