O Brasil atravessa o São João com balões no céu e feridas abertas no solo da Justiça. Nesta terça-feira, 24 de junho, o Supremo Tribunal Federal abre uma audiência que talvez não mude o país, mas tenta, ao menos, reconhecer seus cacos. Seria um começo.
A pauta é dura como as mãos dos aposentados lesados. O ressarcimento dos descontos irregulares que morderam seus benefícios, silenciosamente, por anos. Mais de 6 bilhões de reais evaporaram entre 2019 e 2024 em mensalidades associativas que muitos sequer sabiam ter autorizado. A velha engrenagem da malícia institucional. Algo é cobrado, ninguém explica, a conta some no meio da papelada. E assim se alimenta o sistema.
O ministro Dias Toffoli (foto), relator do caso, convocou representantes do governo, do INSS, da DPU e do MPF. Nomes e siglas que orbitam a esfera pública, às vezes mais preocupados em proteger o Estado de seus próprios erros do que os cidadãos por ele lesados.
Toffoli congelou a prescrição das ações. Um gesto importante, mas ainda tímido diante da gravidade do caso. Não quis ou não pôde decidir sobre a abertura de crédito extraordinário nem sobre excluir os valores do teto de gastos. A caneta ficou pela metade. E os milhões de aposentados seguem pendurados entre a esperança e o desdém.
Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos. Há 4 milhões de ações em curso. A Justiça bloqueou 2,8 bilhões de reais em bens dos envolvidos. A Polícia Federal nomeou a operação de Sem Desconto. Uma ironia involuntária num país em que o desconto vem antes do direito.
A promessa do governo, por ora, é devolver tudo até o fim do ano em parcela única. Faltam os detalhes, sobram as dúvidas. No Brasil, até a devolução do que foi roubado precisa passar por audiência de conciliação.
E enquanto isso, muitos dos lesados seguem na fila do SUS, esticando a aposentadoria como se fosse um cobertor curto. O São João passa. Mas a fogueira continua acesa.
