Geral

Noronha, Guilherme Campelo e Marco Carvalho são candidatos à vaga no STF

Por Ronaldo Nóbrega - segunda, 28 de setembro de 2020
 

Por Ronaldo Nóbrega

Com o anúncio da aposentadoria antecipada de Celso de Mello, o Presidente Jair Bolsonaro poderá indicar um nome para compor o colegiado de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação do Chefe do Poder Executivo será dada em outubro. O candidato será submetido a um processo de chancela no Senado Federal, mais conhecida como ‘sabatina’, os senadores votam, por maioria simples, a ratificação – ou recusa – do nome indicado.

A última instância judiciária do país requer que seus novos membros tenham no mínimo 35 anos de idade e, no máximo, 65 anos. O candidato deve ser brasileiro nato, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.

Nesse quesito, são fortes candidatos à vaga: o Ministro do STJ, João Otávio de Noronha, o Procurador Marco Carvalho e o Advogado Guilherme Campelo. Todos com extensos currículos na área jurídica e com reputação irretocável.

João Otávio de Noronha ocupa uma cadeira como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É bacharel em Direito desde 1981 e exerceu a advocacia até 2002 quando foi indicado ao STJ. Noronha foi corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2016 e 2018, além de ter presidido o STJ entre 2018 e agosto de 2020.

Marco Vinicius Pereira de Carvalho é procurador municipal, professor de universidade e, atualmente, é assessor especial da ministra Damares Alves e presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Bacharel em direito desde 2011, Marco Carvalho tem uma passagem pelo STF (1996-1998) como assistente datilógrafo, justamente no Gabinete do Ministro Celso de Mello. É um reconhecido advogado com especializações em Direito Público e Processual Civil.

Fortemente citado nos corredores do Palácio do Planalto, à cadeira do decano Celso de Mello, é o nome do advogado Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra - proeminente carreira jurídica na área de Direito Tributário. Campelo é bacharel em direito desde 2009 e possui diversas condecorações pelos excelentes trabalhos prestados como consultor na Reforma Tributária. Além disso, foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Associação Brasileira de Advogados (ABA) entre 2017 e 2018.

Todos os pretensos candidatos construíram currículos renomados na área jurídica e uma reputação verdadeiramente ilibada. Caberá ao Presidente Jair Bolsonaro indicar um nome de sua confiança dentre as opções disponíveis.

[email protected]