1 de maio de 2018

Agilidade: Ronaldo Nogueira quer debater Código de Processo Administrativo


O Deputado Federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que deixou o ministério do Trabalho, há quatro meses é - o novo presidente da Comissão de Trabalho prometendo uma gestão “aberta permanentemente ao diálogo” com todos os parlamentares e com os diversos setores da sociedade. O deputado reconheceu o papel fundamental que a Comissão de Trabalho exerce na pacificação das relações trabalhistas no país. Ele afirmou que a legislação brasileira precisa ser sempre melhorada e atualizada.

Ronaldo Nogueira considera importante que a comissão discuta e ofereça ao Brasil um Código de Processo Administrativo que é um conjunto de normas de procedimento fundamental para a Administração Pública. Esse código deixa claro para o servidor público “a forma como ele vai proceder diante de um processo administrativo, desde prazos, ritos e atos que serão implementados”, disse o parlamentar. Essa mesma segurança irá garantir ao cidadão de que forma sua demanda será encaminhada e atendida.

Reforma trabalhista

O novo presidente da Comissão de Trabalho afirmou que um dos objetivos da reforma trabalhista, a geração de empregos, começa a ser alcançado. E citou dados de 2018 como “o melhor janeiro na geração de emprego formal desde 2012”, marca que se repetiu em fevereiro. A segurança jurídica, outro pilar da reforma trabalhista, também tem assegurado aos trabalhadores a garantia de seus direitos, seja qual for a modalidade de contrato trabalhista, afirmou Ronaldo Nogueira. 

Da redação - Justiça Em Foco - com Ag. Câmara. - terça, 01 de maio de 2018
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