2 de abril de 2018

Romero Jucá apresenta PEC aprimorando integração da Amazônia criando a Secretaria de Educação Indígena



BRASÍLIA - Numa recente entrevista do General Eduardo Villas Bôas - Comandante do Exército Brasileiro – concedida com exclusividade ao Jornalista Roberto D’Ávila, um dos pontos mais destacados pelo veterano Militar foi sua preocupação com o futuro da Região Amazônica, possuidora de uma área de dimensões territoriais onde cabe quase toda a Europa Ocidental, detentora de imensuráveis (grande parte ainda inexploráveis) riquezas minerais e naturais, além de ser o maior centro de biodiversidade do planeta. 

Alvo de interesses internacionais – cobiçada pelas grandes potências - como bem destacou o General Villas Bôas, a Amazônia “representa grandes colônias” dentro do próprio território brasileiro, razão que necessita de tratamentos especiais e diferenciados para a região, onde foi por mais de uma década Comandante Militar. 

A Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Senador Romero Jucá (MDB-RO), em 28.03.2018 já na CCJ do Senado, tem como prioridade criar uma Secretaria de Educação para as áreas Indígenas, vinculada diretamente ao Ministério da Educação. O Senador, também conhecedor dos problemas que envolvem a Amazônia, busca inserir através da educação, as mais diversas tribos de quase um milhão de índios, que em sua maioria se localiza no Estado Rondônia.

Só através da educação e instrução dos silvícolas, é que poderemos evitar conflitos onde se imiscuem entidades internacionais como centenas de ONGs de origens duvidosas, dentro da Amazônia, contrabandeando nossas riquezas; aculturando nossos índios e criando situações esdrúxulas, como a do norte do Amapá, por exemplo, onde para as tribos ali localizadas, os brasileiros não são bem vindos. E suas estradas ou acessos, são controlados pelos silvícolas que coíbem a ida e vinda de brasileiros – cobram pedágios - porém, liberam o trânsito para estrangeiros de diversos países do mundo. Senador Romero Jucá elogia a Secretaria Nacional de Saúde, ligada diretamente ao Ministério da Saúde que trouxe resultados exitosos no combate as doenças, epidemias e uma nova qualidade de vida aos nativos da selva amazônica.

Educar nossos índios significa inseri-los no contexto de ensiná-los o que representa o Brasil, os mostrando que nossa pátria também é sua nação. A confusa política - em constantes mutações - da FUNAI, atendendo à visões (suspeitas) de organismos internacionais, defendia que o índio permanecesse como o mesmo “status” da Era pré-colombiana das grandes descobertas (séculos XV e XVI) no seu habitat natural; ignorante a nossa cultura e leis; presos em suas reservas demarcadas; sem acesso à educação, saúde e às maravilhas da tecnologia. O imbróglio da reserva da Raposa Terra do Sol em Roraima, decidido judicialmente pelo STF pela desocupação de fazendeiros exploradores da imensa área produtora de grãos e com dezenas de minas clandestinas de ouro e pedras preciosas, representa uma decisão bastante contestada por estudiosos e conhecedores da importância geopolítica da Amazônia que deve ser sintonizada com o restante do país. 

EXEMPLO AMERICANO 

A resistência dos índios Americanos aos colonizadores Europeus foi um processo que se arrastou por séculos, com grandes guerras e derramamento de sangue. Mesmo assim, os colonizadores não conseguiram exterminar os nativos. Criaram reservas em áreas mínimas e inóspitas. Desalojaram as mais diversas tribos ou nações indígenas dos territórios ricos em qualidade de solo, minérios e vastas florestas. Os resistentes nativos sobreviveram à violência, através da educação, brigando em outras frentes, como na Justiça. Conquistaram o direito de viverem dentro de um grande país, preservando suas culturas milenares, herdadas das  mais diversas nações que pertenceram no passado. Desde os anos 70 (século passado), não se registrou mais incidentes entre índios e brancos em território norte-americano. Suas reservas têm escolas de qualidade, suas leis e justiça se baseiam em seus costumes e se restringem apenas às áreas demarcadas – sem intromissões do Estado - dirigidas através de seus próprios Conselhos e não conflitante com a Constituição. As áreas devastadas, hoje são exploradas pelo turismo e pelos Cassinos. Hoje, as comunidades indígenas norte-america detêm 45% da denominada “indústria dos jogos e entretenimento” dos Estados Unidos, atividade econômica que gera emprego, renda e qualidade de vida aos seus nativos. 

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