Não há retrocesso, Ronaldo Nogueira assegura manutenção do combate ao trabalho escravo e infantil


Se depender do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do esforço dos servidores do Ministério do Trabalho (MTb), não há risco de retrocesso no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil no Brasil. Na reunião, com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o ministro do trabalho disse que as operações do Ministério do Trabalho (MTb) para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil serão mantidas nos próximos meses, independentemente do contingenciamento anunciado pelo governo federal.

“Essas ações, como combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, não serão reduzidas. Pelo contrário, vamos dar continuidade, nos mesmos níveis que se realizavam, e até potencializar essas ações”, disse Nogueira - durante reunião - nesta quarta-feira (26), na sede do MTb, em Brasília.

O ministro explicou ao procurador-geral que o Ministério do Trabalho considera essas operações muito importantes e está readequando o orçamento do órgão para que elas não sejam paralisadas. “Aquilo que foi realizado até o mês de junho deverá ter continuidade no mês de julho, mês de agosto, mês de setembro, outubro, novembro, dezembro”, afirmou.

Ronaldo Nogueira lembrou que, em 2016, houve greve dos auditores-fiscais do Trabalho e, mesmo assim, as ações de combate aos trabalhos escravo e infantil foram mantidas. Portanto, segundo ele, não se justifica que em 2017 o número de ações seja menor. “Nós vamos aprimorar essas ações e dar continuidade”, reforçou.

Linear - De acordo com o ministro do Trabalho, é importante lembrar que o contingenciamento não abrange só o MTb, mas todo o Orçamento da União. No caso do MTb, foi um contingenciamento linear de 43% – ou seja, não foi específico para a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). “Já estamos trabalhando com a Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho para readequar o nosso orçamento. Também estamos fazendo gestões com o Ministério do Planejamento, para ter um aporte maior de recursos”, explicou.

Ronaldo Nogueira destacou que o Brasil é exemplo para o mundo quando se trata do combate ao trabalho escravo e infantil. “Nenhum país tem políticas públicas de combate ao trabalho escravo e combate ao trabalho infantil como o Brasil. Precisamos continuar com essa imagem e haveremos de aprimorar essas ações”, comentou.

Comprometimento – O procurador-geral do Trabalho frisou a importância das ações do MTb e da parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele comentou que as duas instituições têm o mesmo propósito – a defesa do trabalhador brasileiro. “Desde que o ministro Ronaldo Nogueira assumiu, ele tem nos procurado, deixando clara a intenção de ter uma articulação com o Ministério Público do Trabalho. Temos regularmente conversado e discutido, dentro da independência de cada Poder”, relatou Ronaldo Fleury.

Segundo o procurador-geral, “o ministro do Trabalho tem demonstrado um comprometimento muito grande no combate ao trabalho escravo e garantiu ao Ministério Público do Trabalho que as operações serão mantidas, que todos os sacrifícios orçamentários serão feitos para que não haja soluções de continuidade nas operações”. Ronaldo Fleury considera importante essa garantia. “Principalmente, pela gravidade do trabalho escravo e para que possamos manter essa parceria, que tem sido tão frutífera”, explicou.