Emendas parlamentares

por Ronaldo Nóbrega (Ag. Câmara)

Deputados comentaram, nesta segunda-feira (17/7), a notícia publicada pelo jornal O Globo de que custou R$ 15,3 bilhões a vitória do governo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, que adotou posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia (SIP 1/17) por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.

Segundo o jornal, nos últimos 15 dias, o Planalto empenhou R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares. Na quarta-feira, Temer teria anunciado R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura e, na quinta, realocado R$ 1,7 bilhão de recursos da Saúde.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo, disse que deputados da oposição também tiveram recursos de emendas parlamentares liberados pelo governo Michel Temer, com valores muitas vezes superiores aos governistas.

“Não apenas os deputados da base tiveram seus recursos de emendas empenhados como também os deputados da oposição, que fazem oposição sanguinolenta na comissão da denúncia vazia”, apontou. “E nomes expressivos estão aqui”, completou.

Perondi afirmou ainda que as emendas parlamentares visam destinar recursos para ações e obras em suas regiões de atuação. “Elas visam melhorar lá na ponta a vida de uma comunidade”, destacou.

Volume superior
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder da Minoria, observou que o pagamento das emendas individuais é impositivo, mas reiterou que o volume de recursos para a base do governo foi muito superior ao de outros parlamentares.

“O volume mostra o privilégio enorme de deputados da base do governo, mais especialmente de deputados que foram fundamentais ali na CCJ para apoiar o arquivamento da denúncia contra Michel Temer”, ressaltou.

‘Vale-tudo’
Fontana disse ainda que há privilégio na liberação de recursos para obras e ações de prefeituras ligadas a deputados da base do governo. Ele acredita que Temer adotou ‘vale-tudo’ para se manter no poder.

O Plenário da Câmara deve decidir em 2 de agosto se encaminha ao Supremo Tribunal Federal a primeira denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Janot deu indicações de que pode apresentar mais duas denúncias contra o presidente.

Fonte: Ag. Câmara.