Futuro ministro da Cultura, André Amaral defende a isenção de tributos para produção audiovisual


Brasília - O deputado federal André Amaral (PMDB-PB) defendeu em plenário da Câmara, nesta quarta-feira (28), a importância da prorrogação do Regime de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que está regulamentado na lei do audiovisual.

Segundo o parlamentar, o Recine contribui com a produção do audiovisual na “isenção de tributos para a importação de equipamentos nas salas de cinema e é mecanismo fundamental para diminuir a defasagem nas salas de cinema no Brasil”, argumentou o parlamentar cotado para assumir Ministério da Cultura (MinC).

André Amaral afirma que existem hoje no Brasil cerca de 3 mil salas de cinema em funcionamento. No entanto, explica o deputado, menos de uma sala de cinema atende cerca de 70 mil brasileiros. O resultado disso é que não há cinemas em aproximadamente 90% dos municípios brasileiros.

O deputado também registrou que a prorrogação do tributo pode fomentar a produção e fomentação do audiovisual. “Com a prorrogação do Recine estima-se que até 2021 sejam implantadas 1000 novas salas de cinema, empregando mão de obra e dando continuidade à ascensão do mercado para filmes nacionais. A cultura de entretenimento é o instrumento mais forte para o resgate da auto estima do nosso povo”, enfatiza André Amaral.

Almoço cultural
 
O deputado André afirmou também durante discurso que no final de semana participou de um almoço na casa do cineasta Bruno Barreto com a finalidade de debater os desafios para o setor do audiovisual.

MP  770/16
Medida Provisória 770/16, que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), pelo qual empresas podem contar com suspensão de tributos para construção de novas salas de cinema.