Projeto de Lei quer proibir substituição de candidatos impugnados por parentes

A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) protocolou terça-feira (25/4) um projeto de lei que visa acrescentar ao Código Eleitoral um artigo que impede que candidatos impugnados sejam substituídos por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Em sua justificativa, a parlamentar destaca que, desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, não é incomum que candidatos que se veem diante da impugnação de suas candidaturas ou da possibilidade dessa punição sejam substituídos por familiares, numa tentativa de minimizar os efeitos da sanção. A tucana observa que, apesar de serem permitidas pela Lei Eleitoral, essas manobras têm um “intuito claro de garantir a permanência de uma família no processo eleitoral”.

“Essa medida é de cunho moralizante e condiz com os esforços do Congresso Nacional para aprovar uma reforma política que altere o paradigma político-eleitoral do país”, disse Shéridan, ao apresentar seu projeto de lei.

Coluna Política | com PSDB.