Gilmar Mendes participa de reunião sobre reforma política no Planalto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quarta-feira (15/3), de reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema reforma política com os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. 

De acordo com o ministro, o assunto é uma preocupação do Conselho Consultivo do TSE, formado por especialistas de diversas áreas, que solicitou ao presidente do TSE que transmitisse tal preocupação ao presidente da República, Michel Temer, bem como aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente.

“Colocamos a necessidade de fazer um esforço no sentido de uma reforma do sistema eleitoral que envolvesse, necessariamente, o financiamento de campanha”, disse o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

“Há algum tempo estamos extremamente preocupados, na Justiça Eleitoral, com este mau desenvolvimento do sistema político eleitoral. Temos discutido a necessidade de reformas. Eu tenho sido, talvez,  uma das poucas vozes que tem batido com frequência no que concerne à necessidade de uma reforma política séria”, enfatizou.

O ministro Gilmar Mendes explicou que existem muitas propostas para alteração do sistema com debates sobre o financiamento de campanha e que esse debate não pode ser feito de forma dissociada da reforma político-eleitoral, especialmente do sistema eleitoral.

“Não adianta nada falar-se de criar um sistema público, por exemplo, de financiamento com o sistema que hoje nós temos de lista aberta”, disse ele.

Para o ministro, essa é uma das questões mais graves no cenário atual, uma vez que permitiu a proliferação enorme de partidos e dificuldades de financiamentos, dentre outras distorções do modelo.

Por fim, o presidente do TSE afirmou que, durante a reunião, houve coincidências de pontos de vista quanto à necessidade da reforma política. Ele acrescentou que os encontros continuarão para aprofundar a discussão e dar passos mais concretos. A próxima reunião será na quarta-feira, 22 de março, com os mesmos integrantes.