André Amaral estuda PEC que visa regulamentar representações regionais no STF


Coluna Política reproduz texto / extraído do site da Justiça Em Foco: 

BRASÍLIA –  A Coluna Destaque do Editor, do site Justiça Em Foco, hoje destaca o posicionamento do deputado federal André Amaral (PMDB-PB). O deputado fez um discurso, na tribuna da Câmara dos Deputados, para defender que o Supremo Tribunal Federal (STF) passe a ter representatividade regional. A sugestão surgiu após decisão do STF, por 6 votos a 5, que passou a considerar a vaquejada inconstitucional - procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural.

O deputado argumenta, que a decisão do STF mostra que os Estados carecem de representatividade no órgão, porque segundo ele, a decisão não deve levar em consideração somente o conhecimento jurídico, mas também, uma vivência histórica e cultural das regiões brasileiras.

“Em momento algum, nenhum ministro, que ali naquela casa está, verdadeiramente conhece o sentimento da “nordestinidade”, pois nenhum dos 11 colegiados representa nossa história e a cultura do povo do Norte e Nordeste”. O deputado salientou que respeita opiniões divergentes, mas considera importante que, assim como todo o Congresso Nacional é composto por representantes dos estados, o STF também siga este modelo.

PEC 
André Amaral convidou os demais representantes da Casa a colaborarem para a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regionalizar as vagas do órgão visando imprimir o sentimento das regiões nas decisões. “Talvez os ministros saibam o sabor de uma tapioca, mas poucos deles sabem como é feita”.

Em defesa da vaquejada
De acordo com o parlamentar, a vaquejada é um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e cultural do povo nordestino, movimenta a economia, gerando empregos e investimentos nas regiões onde são realizadas e que são as mais carentes dos Estados. “A vaquejada é muito mais que esporte, muito mais que cultura, é a nossa história. Será que em tempos de crise o Brasil pode se permitir perder uma fonte de renda como essa?”.

No final do discurso, o deputado enfatizou a importância de criar um marco legal desse esporte, garantindo a sanidade e o bem estar animal, criando uma nova vaquejada pra que a cultura nordestina possa se perpetuar.